Destina-se a quem necessita de obter, com urgência, licença relacionada com festividades.
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Taxa de urgência
A taxa de urgÊncia permite obter licença para os diversos serviços relacionados com festividades até 48h.
Informações sobre o serviço
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A quem se destina?
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Quais os documentos necessários?
- PLANTA IDENTIFICATIVA DA LOCALIZAÇÃO
- DOCUMENTO IDENTIFICATIVO DA TIPOLOGIA, CARACTERÍSTICAS E LOTAÇÃO DOS RECINTOS
- PLANO DE EVACUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA
- FOTOCÓPIA DA APÓLICE DO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL E DE ACIDENTES PESSOAIS
- ÚLTIMO CERTIFICADO INSPEÇÃO DE CADA EQUIPAMENTO OU COMPROVATIVO DO SEU REQUERIMENTO
- TERMO RESPONSABILIDADE DO RESPONSÁVEL PELA MONTAGEM DO EQUIPAMENTO
- DECLARAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO
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Qual o prazo de resposta?
A taxa de urgêcia permite a obtenção da licença até 48h após o pagamento.
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Quais as taxas aplicáveis?
Este serviço tem um custo de 20€.